O processo de tokenização de valores mobiliários está ganhando cada vez mais corpo no Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou mais uma empresa a tokenizar ativos de startups no País.
A aprovação foi concedida para a Start Me Up Crowdfunding Sistemas para Investimento Colaborativo Ltda. (SMU), dentro do processo de Sandbox da autarquia. Assim, com a aprovação a empresa poderá desenvolver seu produto de tokenização e oferecer os tokens de ativos mobiliários para o público dentro da plataforma do Sandbox da CVM.
"Em reunião realizada em 14/12/21, o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade e acompanhando as conclusões do Comitê de Sandbox (CDS), pelo conhecimento do pedido de reconsideração apresentado pela SMU e, no mérito, pela admissão da proponente, condicionada aos limites, condições e salvaguardas apontados na respectiva Deliberação", destacou a CVM.
Segundo explica a autarquia, o projeto da SMU envolve a criação de um mercado de balcão organizado, no qual serão negociados valores mobiliários de startups de emissão no regime da Instrução CVM 588, que regula a captação de recursos por meio de plataformas de crowdfunding.
O mercado de balcão organizado será acessado diretamente por investidores cadastrados na SMU, sem intermediação por instituição integrante do sistema de distribuição. Os valores mobiliários negociados no mercado organizado serão escriturados pela SMU e serão tokenizados pela nTokens, por meio de tecnologia blockchain.
A plataforma de negociação será operacionalizada por meio de Engine Machine que será disponibilizado pela Átris, empresa desenvolvedora e parceira de tecnologia para a criação de mercados secundários, a ser parametrizada conforme as necessidades do mercado a ser administrado pela SMU.
"Com o desenvolvimento do projeto, a SMU espera viabilizar a negociação secundária do mercado de crowdfunding, visando conferir liquidez aos investimentos em negócios inovadores e contribuindo para o desenvolvimento do mercado de capitais para pequenos negócios", destaca a CVM.