A CVM aprovou recentemente três novas soluções para tokenização e uso de blockchain, e uma delas foi apresentada pela Beegin Soluções em Crowdfunding Ltda., junto com a BEE4 Intermediação, Compensação e Liquidação Ltda.; a Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP e a Flow Representações S.A. – Finchain.
Na solução, a BEE4 administrará um mercado de balcão organizado em que serão admitidos à negociação valores mobiliários emitidos por empresas emergentes que apresentem faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 300 milhões e que estejam dispostas a cumprir critérios mínimos de listagem relacionados à governança, aos controles internos e à transparência de informações a investidores.
Os valores mobiliários negociados serão representados em tokens emitidos na rede de DLT Quorum, no padrão ERC-20. Para que sejam admitidos à negociação no mercado de balcão organizado da BEE4, os valores mobiliários emitidos pelas empresas devem ter sido ofertados publicamente segundo o rito da Instrução CVM 588, que regula as ofertas públicas de crowdfunding de investimento.
Outra solução envolvendo tokenização foi apresentada pela Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Nela a empresa administrará um mercado de balcão organizado em que investidores qualificados e profissionais poderão negociar debêntures e cotas de fundos fechados, bem como certificados de depósito e certificados de valores mobiliários que tenham como lastro tais valores mobiliários.
O controle de titularidade dos valores mobiliários admitidos à negociação será realizado por um escriturador de valores mobiliários autorizado pela CVM.
Os valores mobiliários negociados serão representados em tokens emitidos na rede de DLT Hathor. Para que sejam admitidos à negociação no mercado de balcão organizado da Vórtx QR Tokenizadora, os valores mobiliários devem ter sido ofertados publicamente segundo o rito da Instrução CVM n.º 476, que regulamenta as ofertas públicas de valores mobiliários com esforços restritos.