A atividade metalúrgica é responsável por atuar na transformação, fundição e tratamento de metais, trazendo consigo um potencial de riscos, dependendo por isso de uma gama singular de autorizações e licenças para o seu manejo, além da observância estrita e rigorosa da legislação aplicável e de um sólido planejamento estratégico. Quem se interessa pelo ramo metalúrgico deverá adotar todas as cautelas para o desenvolvimento da atividade, por isso a Bastos, Wackerhagen, Berns & Advogados Associados elabora estudos continuados e constantes da legislação aplicável para a condução dos interesses das empresas atuantes no setor.

A prática de qualquer atividade no setor metalúrgico exige cuidado, pois a projeção incorreta da folha de pagamento pode causar sérios prejuízos ao empregador, já que não conseguirá repassar o custo da folha no produto produzido. Por esse motivo é essencial ter laudos com os riscos ambientais calculados, permitindo projetar os adicionais legais em folha, especialmente periculosidade e insalubridade, bem como ter o controle rígido sobre a entrega dos EPI’s corretos aos empregados envolvidos.

Por se caracterizar como um setor massivamente industrial, as empresas devem ser diligentes na avaliação e determinação do regime tributário a ser adotado, valendo-se não somente dos benefícios e incentivos fiscais aplicáveis, mas também das disposições legais que permitam reduzir seu impacto tributário e, naturalmente, otimizar seus custos.

Nossa equipe interdisciplinar está preparada para atender às demandas das empresas do setor metalúrgico, fornecendo assessoria jurídica abrangente, buscando soluções eficazes e de menor custo para os clientes.