O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) intensificou o combate às fraudes em importações nos últimos meses. Isso se deve à regulamentação da atuação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) em julho do ano passado, assim como ao fortalecimento do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), do qual a Receita Federal também faz parte.
Com isso, o MDIC recebeu 22 denúncias nos últimos meses, sendo que 13 foram confirmadas como fraudes, enquanto 2 foram consideradas improcedentes e 7 ainda estão sob análise.
As principais irregularidades detectadas foram a classificação fiscal fraudulenta e o subfaturamento dos valores declarados nas operações buscando o recolhimento a menor de tributos.
Para combater as fraudes, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) está rejeitando pedidos de licença de importação que não atendem às exigências. A Receita Federal também intensificou a fiscalização aduaneira.
Entre os produtos sob suspeita estão matérias-primas utilizadas em diversas aplicações, como fios de poliéster, empregados na fabricação de roupas, artigos esportivos, revestimentos automotivos e calçados.
Após as denúncias, a Secex selecionou alguns importadores para monitoramento prévio e constatou que, em relação aos fios de poliéster, cerca de 58% dos pedidos de licença de importação apresentados no primeiro trimestre deste ano não estavam em conformidade.
Em outra investigação, relacionada às fibras de vidro, houve uma redução de 91,5% nas importações classificadas incorretamente.
O MDIC identificou irregularidades nas importações de diversos produtos, incluindo chaves de latão, poliacetal poliéter (PAPE), tubos para oleodutos e gasodutos, pneus, fibras de vidro, tubos de aço, bolas de tênis, bolas de beach tênis, roupas íntimas femininas, fios de poliéster e redes para pesca. As irregularidades encontradas variam desde subfaturamento até classificação fiscal incorreta das mercadorias.